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Ao implantar uma lavoura ou ao começar uma nova safra, o produtor acaba por ter muitas despesas. Em casos de perda da lavoura, causados pelos mais diversos motivos, ter um Seguro Rural pode minimizar as perdas econômicas e ajudar a recuperar o capital investido.
Tendo em vista a importância deste assunto, nós da Agromove entrevistamos o especialista Vitor Ozaki, para nos contar melhor como funciona, o que de fato é este Seguro Rural e como fazê-lo.
Introdução
Vitor Ozaki é engenheiro agrônomo, formado pela ESALQ-USP em 1999. Hoje é professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ-USP. Foi Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 2015 a 2018 e Coordenador do Grupo Geser, Gestão em Seguros e Riscos.
Participaram da elaboração do texto os colaboradores e membros do Geser, Dr. Daniel Miquelutti e Guilherme André Peleglini Rocha.
Questões
Agromove: O que é o Seguro Rural e qual sua importância?
Vitor Ozaki: O Seguro Rural é uma ferramenta que traz garantias ao produtor rural frente aos eventos adversos que possam ocorrer no período de produção, podendo-se destacar os eventos climáticos. Com isso, o produtor rural pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura.
AG: O que motivou sua criação?
VO: A agropecuária é caracterizada como uma atividade de risco, por se tratar de uma “Indústria a céu aberto”. Dado essa particularidade, entende-se a necessidade de um sistema confiável de garantia de renda, capaz de reduzir os prejuízos ao agricultor e para o sistema bancário. Portanto, a característica de possuir risco na atividade, é a principal motivação para a criação do Seguro Rural.
AG: Como funciona o Seguro Rural?
VO: O Seguro Rural é dividido em diversas modalidades, como por exemplo: seguro agrícola, seguro pecuário, seguro aquícola, seguro de florestas, etc. Além disso, existem diversas seguradoras que oferecem tipos diferentes de produtos para cada modalidade. Portanto, o funcionamento específico vai depender da modalidade, do produto e da seguradora escolhida. Entretanto, de uma maneira geral, o Seguro Rural funciona da mesma maneira que um seguro tradicional. O produtor paga o prêmio do seguro em sua contratação, após acontecer um evento adverso resultando em sinistro, e se esse evento estiver contido na apólice de seguro contratado, um perito da seguradora realiza uma vistoria na propriedade, para então realizar a indenização para o produtor.
AG: Como é feito? Qualquer produtor (pequeno, médio e grande) pode pedir este seguro?
VO: O Seguro Rural é feito através de um corretor e uma seguradora e não existe restrições quanto ao tamanho do produtor.
AG: Qual a porcentagem da área de lavoura segurada no Brasil em relação a área total produzida?
VO: Segundo os dados disponibilizados no Atlas do Seguro Rural, uma ferramenta para consulta de dados do Seguro Rural onde houve subvenção governamental via PSR (Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural), pode-se estimar que em torno de 6% da área agrícola tem seguro subvencionado. No entanto, considerando-se que em torno de apenas 50% das operações de seguro agrícola são subvencionadas, pode-se estimar em torno de 12% a área segurada, mantidas as condições observadas no Atlas. Há necessidade de maior transparência nas informações, principalmente para as operações sem subvenção, para que se responda à pergunta de maneira satisfatória.
AG: Quais as culturas que mais utilizam o seguro agrícola?
VO: Utilizando-se dos dados disponíveis no Atlas do Seguro Rural, em termos de área, os grãos lideram com 95% da área segurada via PSR, perfazendo 4,4 mi de ha. Dentro deste grupo, temos como principal cultura a soja com 56%, o milho 2ª safra com 26% e o trigo com 8%, os demais grãos apresentam percentuais inferiores a 3%.
AG: Por que algumas culturas utilizam pouco o seguro agrícola?
VO: O produtor deve levar em conta a disponibilidade e o custo do seguro na hora da contratação, o comparando com outros métodos de gestão de riscos. Nesta comparação nem sempre o seguro é a melhor opção. Além disso, não há disponibilidade de produtos de seguro para todas as culturas em todos os municípios, sendo este outro fator restritivo na contratação.
AG: O seguro agrícola é caro?
VO: Depende da cultura e da região, mas em geral, o seguro agrícola comparado a outros ramos ainda possui um custo relativamente elevado. Isso se deve basicamente pelo fato do mercado de Seguro Rural ainda ser relativamente novo e pouco massificado no nosso país. Por conta disso, desde 2003, com a criação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), o governo incentiva a contratação de apólices com auxílios financeiros para os produtores.
AG: Existe algum investimento que o produtor deve fazer para ter um Seguro Rural? Quanto se gasta em média?
VO: O investimento se resume no valor da contratação da apólice do seguro, lembrando que o governo pode subsidiar parte desse valor através do PSR. O valor gasto depende de diversos fatores, sendo difícil estipular um valor médio. Para ficar mais claro, de maneira geral, o preço da apólice depende da região do país em que a propriedade se encontra, a modalidade do seguro (agrícola, pecuário e etc.), o tipo de cobertura (Multirrisco, riscos nomeados e etc.), o tipo de produto (receita/faturamento, custeio/produtividade e etc.) e o nível de cobertura escolhidos pelo produtor.
AG: O que o produtor precisa fazer para baratear o custo do seguro?
VO: Por parte do produtor o ideal é manter o registro do histórico de produtividade da sua cultura atualizado, pois estes dados podem ser utilizados pela seguradora para adequar o produto de seguro às suas necessidades. Além disso, cuidar de sua lavoura com manejo adequado, optando por métodos que propiciem a incorporação de tecnologia e aplicação de fertilizantes e defensivos no momento e na dosagem adequada.
AG: É mais fácil um agricultor conseguir o Seguro Rural que um pecuarista?
VO: Há diferenças inerentes a cada atividade que tornam os produtos tradicionais de seguro para cada atividade mais atrativos ao agricultor do que ao pecuarista. No entanto, o desenvolvimento dos produtos de faturamento para ambas atividades tende a equilibrar a situação. Em termos de distribuição dos produtos há contratos em quase todos os estados brasileiros para ambas atividades, então não acredito que seja um problema de acesso ao seguro, talvez à subvenção que apresenta menor limite anual e menor orçamento no caso do seguro pecuário.
AG: Qual o valor máximo de perda que o seguro cobre? E o mínimo? Existe um prazo para receber a indenização?
VO: Caso o produtor rural contrate o seguro sem o auxílio do PSR, ele tem a possibilidade de adquirir uma apólice que cubra 90% de sua produtividade ou faturamento médios. Mas, sem dúvida, isso teria um custo elevado, e, na maioria das vezes, torna-se inviável. Para o caso em que o produtor recorre ao PSR, o nível de cobertura do seguro pode variar entre 60% a 80%, aproximadamente. Com esse nível de cobertura, o percentual de subvenção por parte do governo pode variar entre 35% e 45%, dependendo das características da apólice.
AG: Quais são os incentivos do governo para o Seguro Rural?
VO: O principal é o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Por meio do PSR, o governo fornece auxílio financeiro ao produtor rural para a contratação da apólice de Seguro Rural.
AG: Existe alguma mensagem ou conclusão que você quer deixar para o produtor que está lendo a sua entrevista?
VO: O produtor deve pesquisar e conversar com seus vizinhos, técnicos e pessoas ligados aos sindicatos rurais para obter o máximo possível de informação. O seguro é um instrumento utilizado por produtores do mundo inteiro e que, em sua essência, trazem tranquilidade ao produtor rural. Conviver com a possibilidade de ficar completamente descapitalizado, devendo ao agente financeiro e não conseguir pagar as contas não é uma situação desejada por ninguém. Nesse sentido, o seguro agrícola oferece inúmeras coberturas em diversas faixas de preço para que o produtor rural consiga conduzir seu trabalho sem contar com os infortúnios após a ocorrência de uma seca, geada e granizo.
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Seu e-mail para contato é: vitorozaki@usp.br
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