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PLANO SAFRA 2020/2021 – valor recorde em financiamento e maior estímulo à inovação no campo

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Colheita de Soja
Colheita de Soja

O Plano Safra 2020/2021 é o maior em volume financeiro já apresentado pelo Governo Federal. Mais recursos e melhores condições de financiamento estão sendo oferecidos aos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros, o que inclui incentivos que estimulam a inovação tecnológica no campo.

Lançado anualmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Plano Safra, ou Plano Agrícola e Agropecuário (PAP), é um instrumento que garante condições de financiamento especiais para os produtores rurais.

Diversas linhas de crédito são disponibilizadas por programas de custeio, comercialização e investimento como um meio de fortalecer o produtor rural, a produção agrícola e a agropecuária nacional.

Listamos abaixo sete destaques do Plano Safra 2020/2021.

1 – OS NÚMEROS FINANCEIROS DO PLANO SAFRA

O crédito total é de R$ 236,3 bilhões, o que representa R$ 13,5 bilhões a mais que o plano safra anterior. Desse total, R$ 179,4 bilhões serão destinados para custeio e comercialização. O restante, R$ 56,9 bilhões, será destinado para financiamento em investimento e infraestrutura.

Com relação à taxa de juros, todas as linhas de crédito tiveram redução. Para os grandes produtores, a taxa caiu de 8 para 6% ao ano; para os médios produtores, de 6 para 5%; para o pequeno produtor, a taxa irá variar entre 2,75 a 4% ao ano.

Os recursos ficarão disponíveis a partir do dia 01 de julho, podendo ser contratados até 30 de junho de 2021.

2 – O PLANO SAFRA E A AGRICULTURA FAMILIAR

O pequeno e o médio produtor estão apontados como o foco do Plano Safra 2020/2021.

O apoio à produção dos agricultores familiares destaca-se mediante o aumento dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp. Os recursos são de R$ 33 bilhões para cada um, ampliando assim os limites de crédito para o pequeno e o médio produtor.

Há também a disponibilização de crédito para serviços de construção e reforma de casas rurais pelo Pronaf Habitação.

3 – O PLANO SAFRA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CAMPO

Alinhado à revolução que a Agricultura 4.0 vem provocando no campo, o Plano Safra 2020/2021 aumentou os recursos disponíveis para investimentos em inovação tecnológica.

Pelo Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – Inovagro, os recursos serão ampliados em 33,3%, totalizando R$ 2 bilhões. Já pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – Moderinfra, os recursos serão ampliados em 43,3%.

Os pequenos e médios produtores poderão recorrer às linhas de crédito para financiamento e aquisição de equipamentos, ferramentas e serviços da agricultura digital. Isso inclui equipamentos e serviços de pecuária de precisão, agricultura de precisão, sistemas de monitoramento agroclimático, estações meteorológicas, sistemas de irrigação, além de softwares de gestão, monitoramento e automação.

Podemos reconhecer que o incentivo e aumento de recursos para a inovação tecnológica no campo se mostra bastante oportuno para que as agtechs aumentem seu campo de atuação junto ao pequeno e médio produtor, além de ser um ponto favorável à presença do jovem no campo.

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4 – O PLANO SAFRA E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O aporte de recursos do Plano Safra 2020/2021 também inclui linhas de crédito rural pelo Programa de Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – Inovagro para assistência técnica requerida para elaboração, planejamento e execução de projetos.

O financiamento contempla, também, serviços de consultoria e capacitação técnica referentes às atividades realizadas na propriedade rural.

5 – O PLANO SAFRA E O SEGURO RURAL

O aporte de recursos para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR foi de R$ 1,3 bilhão, um valor recorde. De acordo com o MAPA, o aumento do orçamento possibilitará a contratação de 298 mil apólices, a cobertura de 21 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 58 bilhões.

Os recursos exclusivos do seguro rural para as regiões Norte e Nordeste, que estavam em torno dos R$ 20 milhões em 2019, são de R$ 50 milhões no Plano Safra 2020/2021.

6 – O PLANO SAFRA E OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO

Além do aumento de recursos destinados para o Pronamp, Moderinfra e Inovagro, há mais recursos disponibilizados para os demais programas de investimento.

As linhas de crédito oferecidas pelo Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) possibilitam a reforma, modernização e construção de armazéns, favorecendo o serviço de armazenagem no país. Nesse programa, os recursos para financiamento são de R$ 2,23 bilhões, com taxa de juros entre 5 e 6% ao ano.

O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), bem como os programas de desenvolvimento e fortalecimento de cooperativas, Procap-Agro e Prodecoop, também foram contemplados no Plano Safra 2020/2021 com o aporte de recursos.

7 – O PLANO SAFRA E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Foram disponibilizadas linhas de crédito para financiamento de técnicas sustentáveis, outro ponto forte do Plano Safra 2020/2021. São oferecidos recursos para fomentar as cadeias produtivas da bioeconomia e a adoção de tecnologias referentes à produção e ao uso de bioinsumos.

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC, indicado pelo MAPA como a principal linha em financiamento de técnicas sustentáveis, disponibilizará R$ 2,5 bilhões em recursos, estimulando fortemente a sustentabilidade na agricultura nacional.

Os recursos para restauração florestal e a consequente adequação das propriedades rurais ao Código Florestal poderão ser acessados pela linha ABC Ambiental.

CONCLUSÃO

O Agro brasileiro segue batendo recordes de exportação nesse primeiro semestre de 2020 e terá sua maior safra de grãos da história neste ano.

Alinhado a esse cenário, o Plano Safra 2020/2021, ao disponibilizar um maior volume financeiro de recursos com linhas de crédito a juros mais baixos, evidencia a continuidade do apoio à base produtiva do país e seu fortalecimento contemplando o pequeno, o médio e o grande produtor.

O aporte de recursos que o Plano Safra 2020/2021 direcionou para demandas de assistência técnica e de adoção de tecnologias e inovação no campo foi certeiro e fundamental para que a agricultura nacional se apresente cada vez mais tecnológica, segura, sustentável e produtiva.

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